Skip to Content

Category Archives: Greve

Sindifisco Nacional comunica a sociedade sobre greve

O Sindifisco Nacional publicou, na edição de sexta-feira (12/5) do jornal Correio Braziliense, o comunicado à sociedade sobre a paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A greve deflagrada atende à deliberação da categoria realizada na Assembleia Nacional da segunda-feira (8/5).

Na quinta-feira (11/5), o Sindifisco Nacional encaminhou ao secretário da RFB, o Auditor Fiscal Jorge Rachid, a Carta PR 535/2017 que informa a Administração da “paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no período de 16 a 18 de maio de 2017”, com manutenção apenas das atividades essenciais.

Diante da demora na aprovação da MP (Medida Provisória) 765/16, os Auditores Fiscais não encontraram outro caminho senão paralisar suas atividades. Na quinta-feira (11), o relator da matéria na Comissão Mista, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), apresentou novo relatório com alteração no Art. 5º, que trata da autoridade do cargo, agravando ainda mais o cenário.

A Classe já expressou sua insatisfação com a mudança no texto e está disposta a, nesta fase, promover uma forte paralisação em todo o país. A greve deflagrada somente será suspensa caso a Comissão Mista retome o texto original da MP 765 e dê atenção especial à sua tramitação.

Fonte: https://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=32707:sindifisco-nacional-comunica-a-sociedade-sobre-paralisacao&catid=356:campanha-salarial&Itemid=1017

0 0 Continue Reading →

Sindireceita cobra encaminhamento da pauta remuneratória por meio de Medida Provisória

materia-abre

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) solicitou nesta quarta-feira, dia 13 de julho, à Receita Federal do Brasil (RFB), esclarecimentos a respeito do andamento do acordo remuneratório dos Analistas-Tributários, assinado no dia 23 de março, bem como a possibilidade de encaminhamento do acordo por meio de Medida Provisória (MP). Na oportunidade, os diretores reforçaram as reivindicações da categoria para que sejam alterados os pontos críticos da proposta não remuneratória, e também cobraram a efetiva implementação das alterações do Mapeamento de Processos de Trabalho que são consenso entre RFB e Sindireceita.

RFB 13-07-16 (2)

A presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, ressaltou que não há sentido em o governo conceder reajuste a todos os servidores e deixar de fora a Receita Federal do Brasil, destacando ainda a solicitação realizada, na semana passada, ao secretário da RFB, Jorge Rachid, para que intercedesse ao Ministro da Fazenda pelo encaminhamento do acordo salarial da categoria por meio de Medida Provisória (MP), tendo em vista que a urgência e relevância da matéria já estarem devidamente materializada. “O entendimento do Sindireceita é que o acordo se enquadra nas premissas de uma Media Provisória, pois o envio do acordo por meio de um Projeto de Lei (PL) dificilmente atenderia ao prazo de 1º de agosto, contemplando assim a proposição de urgência de uma MP. Já a relevância da matéria se dá diante do cenário em que se encontra a Receita Federal, que está sendo subjugada pelo Congresso Nacional e pelo próprio Poder Executivo, pois, enquanto quase todo o serviço público tem seus acordos votados, o Órgão que de fato ajudará o tesouro a arrecadar não tem o seu corpo funcional respeitado. Além disso, estamos muito próximos da realização das Olimpíadas e não podemos ter a Receita Federal de braços cruzados ou insatisfeita, enquanto os demais servidores são contemplados com reajuste”, enfatizou.

RFB 13-07-16 (0)

O subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, esclareceu que é consenso na Receita Federal a busca por garantir a premissa de tratamento isonômico e a efetividade do acordo a partir de 1º agosto sem nenhuma alteração nos termos propostos, mesmo que o instrumento de envio para sua aprovação seja diferente daquele previsto no documento assinado. “Um dos pontos principais de toda essa negociação, a igualdade e a isonomia de tratamento entre as Carreiras Típicas de Estado da Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal e RFB, foi reafirmado por dois Ministros da Fazenda e dois do Planejamento. Em reuniões com o Governo, solicitamos o cumprimento do acordo o mais rápido possível. E, se para a efetivação do cumprimento, for necessário um Projeto de Lei, conforme determinava o acordo, ótimo, mas se esse PL não é mais possível para que se dê cumprimento ainda em agosto, tem que se trabalhar com outra alternativa. As negociações têm ocorrido, há muitas manifestações dos servidores e de chefias que estão externando essa mesma preocupação com o prazo, e nós também estamos atuando pela efetividade do acordo”, garantiu.

Como não há previsão de encaminhamento do acordo, os diretores do Sindireceita informaram aos representantes da RFB que os Analistas-Tributários estão reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), no período de 13 a 15 de julho, com objetivo de debater a intensificação da mobilização da categoria. Na ocasião eles explicaram que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita defende veemente a ampliação da mobilização para três dias na semana, com paralisação e operação padrão para as unidades aduaneiras.

Pauta Não Remuneratória

Com a Receita Federal a favor do cumprimento integral do acordo salarial da categoria, mesmo que as pautas sejam encaminhadas em separado, caso a remuneratória vá por meio de MP, os diretores do Sindireceita questionaram alguns pontos que constam na pauta não remuneratória da Carreira de Auditoria, que poderá ser encaminhada posteriormente por meio de Projeto de Lei.

Mapeamento

Na oportunidade, o Sindireceita cobrou também a efetiva implementação das alterações do Mapeamento de Processos de Trabalho, que são consenso entre Receita Federal e Sindireceita, mas que não estão sendo aplicadas nas portarias da RFB, bem como a continuidade dessas discussões.

RFB 13-07-16 (5)Para o Analista-Tributário Alexandre Magno Cruz Pereira, algumas questões que são aplicadas para a atuação dos servidores contrariam definições já consolidadas no Mapeamento de Processo de Trabalho após discussões entre o Sindireceita e a Receita Federal. “Nossa participação sempre teve o objetivo de melhorar a eficiência da nossa instituição. Nossa preocupação é manter uma interpretação sistemática de todos os normativos que definem as atribuições de cada cargo e que seja correspondente às atividades que são desempenhadas na Receita Federal. Entretanto, nos deparamos muitas vezes com uma resistência que vai de encontro ao que está sendo feito no trabalho do Mapeamento de Processos. Temos, por exemplo, definições em portarias que são contrarias às definições trazidas pelo Mapeamento, como a portaria da RFB nº 292/2016, da Superintendência da 6º Região Fiscal, que traz uma restrição à nossa atuação profissional e descumpre a portaria da RFB nº 554/2016, que determina a realocação do pessoal da Receita Federal de acordo com as atribuições definidas em lei”, explicou.

RFB 13-07-16 (3)O subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, esclareceu que o processo de construção natural de uma portaria passa, obrigatoriamente, pela análise do Mapeamento de Processos de Trabalho. Ele explicou que, caso sejam encontrados atos em desconformidade com o Mapeamento, a Receita Federal fará a revisão do ato. “A portaria é editada em função do Mapeamento de Processo de Trabalho, logo, se alguma definição é transposta para a portaria em desconformidade com Mapeamento, posso garantir então que houve um erro em algum processo”, garantiu. O subsecretário solicitou ainda que o Sindireceita informe à administração, caso encontre alguma inconformidade nesse sentido.

Participação

O Sindireceita foi representado pela presidente Sílvia de Alencar, pelo vice-presidente Geraldo Seixas, pelos diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) e pelo Analista-Tributário Alexandre Magno Cruz Pereira. Pela Receita Federal, participaram o subsecretário de Gestão Corporativa Marcelo de Melo Souza, o coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP/RFB) Antônio Márcio Aguiar e o chefe da assessoria de comunicação Pedro Mansur.

Fonte: www.sindireceita.org.br

0 0 Continue Reading →

Estivadores ameaçam paralisar terminais de contêineres por 48 horas

Manifestação é uma resposta à proposta salarial das empresas

Os estivadores devem paralisar as atividades em quatro terminais de contêineres no final de semana. A decisão foi tomada em assembleia na manhã desta quarta-feira (13). O protesto de 48 horas está marcado para ocorrer na Brasil Terminal Portuário,  Ecoporto, Libra e Santos Brasil

Cerca de 400 trabalhadores que lotaram o auditório da sede do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) aprovaram por unanimidade o ato, caso o sindicato patronal não atenda às reivindicações da pauta da campanha salarial de 2016.

A intenção é que as atividades da estiva sejam interrompidas a partir das 7 horas de sábado (16) e retomadas apenas na manhã de segunda-feira (18).

 

Proposta de paralisar os terminais portuários foi aprovada por unanimidade durante assembleia

Entretanto, esta posição ainda não é definitiva e reuniões podem mudar os planos dos portuários. Na manhã desta quinta-feira (14), o (Sindestiva) deve participar de uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), em São Paulo. Na sexta (15), o encontro será no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde também deve ser discutida a questão da vinculação.

“A categoria está aberta a negociações. Se eles colocarem na mesa uma proposta que agrade a categoria, a paralisação pode não acontecer”, garante o presidente do sindicato Rodnei Oliveira da Silva, o Nei.

Reivindicações

A categoria pede reposição inflacionária de 11,87%, além de aumento real de 10%, adicional de risco de 40% e vale-refeição de R$ 30. O valor se aplica tanto no salário dos avulsos e no dos vinculados.

Nei afirma que o sindicato patronal ofereceu correção de 9%, parcelada em duas vezes, o que não agradou aos estivadores.

Resposta

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informa que as empresas que compõem a Câmara de Contêineres do órgão estão “em pleno processo de negociação do percentual com o Sindestiva”.

Fonte: Atribuna

0 0 Continue Reading →

Continua a mobilização nas alfândegas, nos aeroportos e nas delegacias do Fisco em todo o País

O não cumprimento do acordo que previa reajuste salarial aos auditores fiscais foi o ponto de partida para o movimento reivindicatório.

Segundo a categoria, o movimento é resultado da “inércia do governo” em cumprir o acordo firmado com os trabalhadores em 23 de março, que previa o andamento do projeto de lei que trata do reajuste dos auditores fiscais.

Conforme a unidade de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o termo de acordo firmado entre as duas partes prevê que, após a aprovação das alterações na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias), o projeto de lei seria encaminhado na sequência. “Mas, mesmo depois de aprovada a nova meta fiscal parar 2016, o que aconteceu em 25 de maio, nada do que foi acertado foi cumprido”, diz a entidade em nota.

O sindicato afirma que o governo interino ainda não apresentou justificativa sobre a demora do envio do projeto aos auditores fiscais.

“A categoria só aceitou encerrar a mobilização, que durou de abril de 2015 a março deste ano, porque acreditou no acordo. Negociamos com o governo e não com partidos, portanto, o acordo de ver honrado”, diz o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Renato Tavares.”Exigimos o cumprimento do acordo e o reconhecimento da nossa importância”, afirma Tavares.

Já nesta segunda-feira , 11 de julho , um comunicado afetou o atendimento dos processos de importação: “as pastas entregues, a partir desta data, só serão devolvidas com a análise, no dia seguinte e a partir das 14h”. Segundo ainda a divulgação, essa condição é por tempo indeterminado devido à retomada da movimentação por reajustes e equiparação de salários, iniciada ainda em 2015.

Aeroporto de Viracopos

Canal Verde: Em Viracopos, os fiscais da Receita Federal aderiram a mobilização.  Fiscalização está solicitando a apresentação pelo representante dos importadores toda a documentação original para o despacho – Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque – para promover a conferência da mercadoria antes da liberação no sistema.

Diariamente várias assembleias estão sendo realizadas para atualização do quadro.

Canal Amarelo ou Vermelho: Não há conferência nem andamento nas operações.

Aeroporto de Guarulhos
Apenas trabalhos internos estão sendo realizados. Instruindo que para o caso de alguma necessidade, é para o contribuinte procurar equipe de apoio.

Porto de Santos

A receita federal do porto opera as  terças e quintas-feiras, porém sem acesso ao computador, ou seja, não dão o devido andamento aos processos pelos menos duas vezes por semana.

 EADI Libraport
Sem liberação de carga no dia de hoje.

Aeroporto Galeão – Rio de Janeiro: O movimento grevista dos fiscais da RFB tem previsão de início da greve no dia 18/07, próxima segunda-feira.

*Informação sujeita a atualização ao longo do dia

Fonte: A Tribuna, com informações do Sindicato

0 0 Continue Reading →

Classe adere à mobilização e retoma campanha salarial

Cansados de esperar que o Governo Federal cumpra o acordo salarial fechado em março, os auditores da Receita Federal resolveram retomar a mobilização e realizam, a partir de hoje, o Dia Nacional sem Computador, duas vezes por semana, e também a Operação Meta Zero. No primeiro, que ocorrerá às terças e quintas-feiras, os servidores não acessam o sistema da Receita para a execução do trabalho. No segundo, há o represamento dos créditos tributários obtidos nas ações de fiscalização. A categoria exige que o Governo envie ao Congresso Nacional o projeto de lei referente ao reajuste salarial acertado em 23 de março. O objetivo é que o aumento entre na folha em agosto. Na prática, a mobilização vai resultar em atraso no controle aduaneiro e vai comprometer a arrecadação de tributos nas alfândegas. De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, na mobilização realizada no início do ano, antes do acordo fechado em março, a União deixou de arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão por mês. De qualquer forma, é mais uma perda de receita em um período de recessão e que se prega o ajuste fiscal.

Dia Nacional sem Computador e Operação Meta Zero são ações dos servidores para pressionar o Governo a cumprir acordo salarial.

Fonte: SINDIFISCO Nacional

0 0 Continue Reading →

Fracassa greve de “caminhoneiros” contra Dilma em todo o país

bloqueios

A greve dos caminhoneiros autônomos iniciada na manhã desta segunda-feira (9) está tímida até o momento, apresentado bloqueios nos três estados do Sul, em Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, e no Rio Grande do Norte.

Em um primeiro balanço seria bastante crível afirmar que o movimento fracassou em todo o país. Também não é demais dizer que a tentativa era de os donos de transportadoras emparedar o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

No Paraná, foram registrados bloqueios em Apucarana (BR-376), Maringá (PR-317), Medianeira (BR-277), Paranavaí (BR-376), Nova Esperança (BR-376) e Clevelândia (PR-280).

O movimento organizado pelo Comando Nacional do Transporte, que se diz independente de sindicatos, pede a renúncia da presidenta Dilma, redução do preço do combustível, frete mínimo, remuneração nacional unificada e crédito subsidiado para renovação da frota.

Mas nos últimos dias, uma série de denúncias de que os caminhoneiros seriam forçados a participar dos bloqueios, alguns inclusive mantidos em cárcere prevido sob ameaças, lançaram dúvidas sob a legitimidade da paralisação.

Um comunicado da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade que tem a prerrogativa legal de representar esses trabalhadores, também denuncia a condução dos protestos.

Segundo a CNTA, o movimento deflagrado hoje tem por objetivo “promover o caos no país e pressionar o Governo em prol de interesses políticos ou particulares, que nada têm a ver com os problemas da categoria”.

Ainda segundo a confederação, o governo federal vem negociando as reivindicações da categoria, e mesmo sem atender a todas, já proporcionou grandes avanços. Portanto, o bloqueio unilateral das estradas não se justifica.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/

0 0 Continue Reading →
LIGAR PARA WORLD CARGO
Carregando...