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Category Archives: Porto

Agronegócio garante novo recorde ao cais santista

Mais de 12 milhões de toneladas de mercadorias foram movimentadas no Porto de Santos no mês passado. A marca garante mais um recorde mensal histórico para o cais santista graças ao grande volume de exportações de granéis sólidos de origem vegetal. Somando as operações do complexo marítimo entre janeiro e julho, o total escoado atinge 73 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do levantamento mensal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. O estudo mostra que o bom desempenho do cais santista em julho se deve ao aumento das exportações, que somaram 8,8 milhões de toneladas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 23,1%.

Os embarques de açúcar, complexo soja (que inclui farelos e grãos transportados a granel ou em contêineres) e milho somaram quase 6 milhões de toneladas em julho, o equivalente a 65% do total das mercadorias exportadas no mês.

O destaque do mês foi o milho, que aumentou em 99,6% o volume de embarque, somando 1,8 milhão de toneladas. Em volume, os embarques superam os da soja, que registraram a 1,5 milhão de toneladas. Neste caso, o crescimento das operações foi de 38,2%.

Em tonelagem o principal destaque foi o açúcar, com 2,3 milhões de toneladas embarcadas em julho, 10,8% a mais do que no mesmo período de 2016.

Já nas importações, a Docas apontou o crescimento de 65,8% de óleo diesel e gasóleo, com 358.126 toneladas descarregadas. Outro destaque foram as operações com enxofre, que chegaram a 202.806 toneladas, registrando alta de 12,6%.

Mas também há quedas, como no caso do sal, que reduziu em 72,4% seus desembarques e somou 30,6 mil toneladas apenas. As operações com amônia também caíram, desta vez 61,4%, registrando 19 mil toneladas desembarcadas.

“Os números apurados nesses sete primeiros meses expressam a excelente recuperação da atividade no Porto de Santos, apontando para mais um ano de movimento recorde, após a queda verificada ano passado”, destacou o diretor-presidente da Docas, José Alex de Oliva.

De fato, com o desempenho atingido até julho, a projeção para 2017 é de 123,5 milhões de toneladas, ganho de 8,5% em relação a 2016 e de 3% sobre o maior movimento anual, alcançado em 2015.

Ano

Até julho, o cais santista registrou um aumento da movimentação anual de 7,6% e atingiu 73 milhões de toneladas. A marca é impulsionada pelo crescimento de 5,1% nas exportações, que totalizaram 53 milhões de toneladas, e ainda pelo aumento de 14,5% das importações, que superaram as 20 milhões de toneladas nos sete primeiros meses do ano.

A movimentação de contêineres em TEU (unidade equivalente a um cofre de 20 pés) registrou   crescimento de 6,5% no mês, com 333.414 TEU e de 6,4% no ano, somando 2,1 milhões de TEU.

Fonte: Atribuna

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STJ determina devolução da Taxa Siscomex

Para realizar operações de importação, é necessário que o importador efetue o registro de uma Declaração de Importação – DI no chamado Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.

Todavia, para efetivar o registro da DI, obrigatoriamente, até maio de 2011, o importador pagava uma taxa de R$ 30,00 por DI e de R$ 10,00 para cada adição de mercadorias à DI, conforme disposto na Lei nº 9.716/98.

Por sua vez, em 23.05.2011, o Ministério da Fazenda, por meio de Portaria – Portaria MF 257/2011 -, estabeleceu um reajuste na Taxa de Utilização do Siscomex, sem, contudo apresentar qualquer justificativa ou motivação para que a taxa pudesse ser reajustada, exigência fixada no art. 3º §2º da Lei nº 9.716/98.

A partir da citada Portaria, passou a ser cobrada dos importadores uma taxa de R$ 185,00 por Declaração de Importação e R$ 29,50 para cada adição de mercadorias à DI.

Ante a majoração em mais de 500% do valor taxa (R$30,00 para R$ 185,00), muitos importadores questionaram a majoração judicialmente, arguindo afronta ao princípio da legalidade por parte do Ministro da Fazenda, que majorou tributo por meio de Portaria, bem como afronta a própria lei que criou a Taxa Siscomex, Lei nº 9.716/98, a qual estabelece em seu art. 3º §2º que a taxa só poderia ser reajusta mediante comprovação de investimentos no sistema.

Ao analisar caso dessa natureza, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu que não houve afronta ao princípio da legalidade, tampouco da Lei nº 9.716/98, porém declarou inexigível o reajuste da Taxa de Utilização do Siscomex no que for acima do valor resultante da aplicação do percentual de 131,60%, o que corresponde ao montante de R$ 69,48, reconhecendo o direito do importador de ter restituído os valores recolhidos indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, devidamente corrigidos pela Taxa Selic.

Em recente decisão, ao analisar o Recurso Especial da Fazenda, o Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o entendimento adotado pelo TRF da 4ª Região e evidenciou a tendência do Tribunal em julgar o tema de forma favorável aos importadores.

Aqueles que recolhem a Taxa Siscomex na forma majorada pela Portaria MF 257/2011 ganharam mais um importante elemento para pleitear, por meio de medida judicial, que o valor de R$ 185,00 seja reduzido para R$ 69,48 por DI, bem como para pleitear a compensação ou a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

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Receita Federal publica Instrução Normativa

Receita Federal publica Instrução Normativa, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA

A Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje(12), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011.

De acordo com o Parágrafo único, do Art. 1º, as disposições desta Instrução Normativa aplicam-se somente aos bens acompanhados de conhecimento de carga.

Conforme disposição nos Incisos I, II, III e IV, do Art. 3º, poderão ser submetidos ao regime de que trata esta Instrução Normativa, nos termos estabelecidos nos Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6 da Convenção de Istambul, os seguintes bens amparados pelo Carnê ATA e respectiva garantia:

 – os destinados a serem apresentados ou utilizados em exposição, feira, congresso ou evento similar; – os relativos a material profissional; – os importados para fins educacionais, científicos ou culturais; e – os importados para fins desportivos.

Conforme previsto nos Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, do Art. 14, não poderão ser admitidos no regime de que trata esta Instrução Normativa os seguintes bens:

 – contêineres, pallets, embalagens e outros bens importados no âmbito de uma operação comercial, de que trata o Anexo B.3 da Convenção de Istambul; – os bens importados no âmbito de uma operação de produção, de que trata o Anexo B.4 da Convenção de Istambul; – o material de propaganda turística, de que trata o Anexo B.7 da Convenção de Istambul; – os bens importados no âmbito do tráfego fronteiriço, de que trata o Anexo B.8 da Convenção de Istambul; – os bens importados para fins humanitários, de que trata o Anexo B.9 da Convenção de Istambul; – os meios de transporte, de que trata o Anexo C da Convenção de Istambul; – os animais, de que trata o Anexo D da Convenção de Istambul; – os bens importados com isenção parcial dos direitos e encargos de importação, de que trata o Anexo E da Convenção de Istambul; – os bens ingressados no País com a finalidade de: a) serem submetidos à operação de processamento ou reparo; b) serem utilizados economicamente; ou c) servirem para aperfeiçoamento ativo; e – outros bens não abrangidos pelas disposições do Capítulo II.

Vale notar ainda que,  para concessão e aplicação do regime deverão ser observadas as seguintes condições previstas nos Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, do Art. 16.

OBS:

Conforme previsto no § 1º, do Art. 14, os bens de que trata este Capítulo poderão ingressar no País temporária ou definitivamente, a critério do beneficiário do regime, com base nas disposições estabelecidas nas normas gerais sobre importação.

Conforme previsão o § 2º, do Art. 16, na hipótese de o Carnê ATA ser emitido em língua estrangeira diferente da inglesa, francesa e espanhola, deverá ser apresentada sua tradução em língua portuguesa.

Importante observar ainda que, de acordo com o o §3º, do Art. 16, o Carnê ATA terá prazo de validade de 1 (um) ano, estabelecido pela entidade emissora do título.

 Importante destacar que, conforme o Art. 17, o prazo de vigência do regime será o período compreendido entre a data de apresentação do bem à unidade da RFB de entrada e o término do prazo de validade do Carnê ATA.

Conforme previsto no § 1º, do Art. 17, o prazo de vigência de que trata o caput deste artigo poderá ser prorrogado quando o beneficiário apresentar o título Carnê ATA de substituição emitido de acordo com a hipótese de que trata o inciso II do caput do art. 27.

Observe ainda que, conforme disposição no § 2º, do Art. 17, o prazo de vigência do regime será prorrogado por período igual ao que constar como prazo de validade do título Carnê ATA de substituição.

Vale ressaltar ainda que, conforme o § 3º, do Art. 17, a concessão da prorrogação de que trata o § 1º deste artigo está condicionada à aceitação do título Carnê ATA de substituição pela autoridade aduaneira, nos termos do § 1º do art. 27.

Lembrando ainda que, de acordo com o § 5º, do Art. 16, o Carnê ATA não substitui ou exime a apresentação de licenças, permissões, autorizações e certificados internacionais exigidos pelo Brasil para importação de mercadorias ou bens, ficando as importações, ainda que em regime de admissão temporária, sujeitas às restrições, proibições e controles exercidos por outros órgãos da administração pública.

Observe que, conforme o Art. 41, os bens de que trata esta Instrução Normativa poderão também ingressar no País temporariamente, a critério do beneficiário do regime, com base nas disposições estabelecidas em norma geral sobre importação.

 De acordo com os Incisos I e II, do Art. 42, os bens de que trata esta Instrução Normativa não poderão, durante sua permanência no País:

– sofrer qualquer alteração, à exceção da depreciação normal resultante da sua utilização, da manutenção ou do reparo; ou – ser consumidos, à exceção dos bens dispostos no art. 32.

(Art. 19. O Carnê ATA é um título de admissão temporária que oferece garantia válida internacionalmente e sua utilização dispensa a exigência de qualquer outro documento aduaneiro suplementar, de garantia e de Termo de Responsabilidade.)

A íntegra da referida IN, poderá ser conferida no site da RFB, através do link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=73815

Fonte: Receita Federal do Brasil-RFB

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Porto de Santos recebe seu maior navio em comprimento

Embarcação panamenha chegou no complexo marítimo no domingo (1)

O Porto de Santos recebeu, no último domingo (1), seu maior navio em comprimento, o conteineiro panamenho Henry Hudson Bridge. Com 336 metros de proa (frente) a popa (trás), 45,8 metros de boca (largura) e 14,04 metros de calado máximo, ele veio de Cingapura e atracou no Terminal de Contêineres (Tecon). Até então, o recorde era do alemão Prague Express, com 335,94 metros e que esteve na região em 15 de novembro do ano passado.

Fonte: Atribuna

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Com setor externo como alternativa à crise, crédito a exportações aumenta

     Na contramão de todas as outras modalidades de crédito não rotativo para empresas, as linhas de financiamento a exportações foram as únicas que registraram avanço em 2015, até outubro, à medida que o comércio exterior surgiu como opção ao desaquecimento do mercado doméstico.

No outro extremo, as linhas rotativas – cheque especial e cartão de crédito – também anotaram crescimento, indicando queda na atividade econômica e maior dificuldade das companhias em conseguir empréstimos para capital de giro.

Os Adiamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC), crédito em que a companhia antecipa, em real, o valor total ou parcial a ser recebido em dólar pela exportação, registraram aumento de 22,5% nas novas operações (concessões), que somaram R$ 110,2 bilhões em 12 meses até outubro, de acordo com dados do Banco Central.

As demais linhas de financiamentos a exportação com recursos livres (em que os juros são definidos pela instituição financeira) anotaram alta de 17,2%, para R$ 36,4 bilhões no período, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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Fracassa greve de “caminhoneiros” contra Dilma em todo o país

bloqueios

A greve dos caminhoneiros autônomos iniciada na manhã desta segunda-feira (9) está tímida até o momento, apresentado bloqueios nos três estados do Sul, em Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, e no Rio Grande do Norte.

Em um primeiro balanço seria bastante crível afirmar que o movimento fracassou em todo o país. Também não é demais dizer que a tentativa era de os donos de transportadoras emparedar o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

No Paraná, foram registrados bloqueios em Apucarana (BR-376), Maringá (PR-317), Medianeira (BR-277), Paranavaí (BR-376), Nova Esperança (BR-376) e Clevelândia (PR-280).

O movimento organizado pelo Comando Nacional do Transporte, que se diz independente de sindicatos, pede a renúncia da presidenta Dilma, redução do preço do combustível, frete mínimo, remuneração nacional unificada e crédito subsidiado para renovação da frota.

Mas nos últimos dias, uma série de denúncias de que os caminhoneiros seriam forçados a participar dos bloqueios, alguns inclusive mantidos em cárcere prevido sob ameaças, lançaram dúvidas sob a legitimidade da paralisação.

Um comunicado da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade que tem a prerrogativa legal de representar esses trabalhadores, também denuncia a condução dos protestos.

Segundo a CNTA, o movimento deflagrado hoje tem por objetivo “promover o caos no país e pressionar o Governo em prol de interesses políticos ou particulares, que nada têm a ver com os problemas da categoria”.

Ainda segundo a confederação, o governo federal vem negociando as reivindicações da categoria, e mesmo sem atender a todas, já proporcionou grandes avanços. Portanto, o bloqueio unilateral das estradas não se justifica.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/

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Paralisação de caminhoneiros preocupa setor portuário

Movimento nacional não conta com apoio de entidades locais. Empresas temem bloqueios e ameaças.

 

A paralisação nacional dos caminhoneiros, prevista para a próxima segunda-feira (9), preocupa empresários e autoridades do Porto de Santos. Há o temor de que bloqueios nas estradas impeçam a chegada de mercadorias no cais santista e motoristas sejam ameaçados.

Os caminhoneiros se juntaram a, pelo menos, quatro movimentos sociais que se organizam pela internet. Eles pedem, entre outras coisas, a redução do preço do óleo diesel, a criação de um frete mínimo e a renúncia da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe. A aposentadoria dos profissionais após 25 anos de contribuição e a liberação de linhas de financiamento para veículos também estão entre os pedidos da categoria.

O movimento é organizado na página do Comando Nacional do Transporte, no Facebook, que conta com mais de 26 mil pessoas. “Essa decisão do nosso movimento se ampara, principalmente, no fato de que o Governo não atendeu reivindicações fáceis de serem atendidas, como, por exemplo, a anulação das multas referentes à manifestação passada, bastando pra isso no máximo 15 minutos de boa vontade da Presidência e do Ministro da Justiça. Provaram que não se importam com nossa categoria, que já esta massacrada pelos exploradores dos grandes grupos multinacionais”, diz um comunicado.

Apesar da movimentação nacional, em Santos, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) não pretende participar do manifesto. A informação é do consultor portuário Sérgio Aquino.

“Não é um movimento local. As lideranças locais não estão envolvidas. É um momento delicado, de queda na movimentação de cargas, em que qualquer movimento prejudicaria o segmento e os próprios trabalhadores”, destacou Aquino.

Lideranças dos caminhoneiros no Porto de Santos não estão envolvidas na organização do protesto

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, havia a preocupação com uma manifestação de caminhoneiros ontem. Mas protestos ocorreram apenas em Guarujá, por conta de uma disputa comercial.

“Desde que (o movimento) foi anunciado, procuramos conversar com todo mundo. Nossa orientação é procurar antever qualquer problema, evitando impactos para a Cidade. E, se houver, que sejam mínimos, breves e localizados”, afirmou Lopes.

Preocupação

 

“O Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários) vê com preocupação o movimento nacional anunciado pelos caminhoneiros, em especial no que se refere ao transporte de cargas no Porto de Santos, o que poderá afetar as operações portuárias, e espera que as autoridades competentes encontrem uma solução ao caso”, destacou o presidente da entidade patronal, Roberto Teller.

Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), Marcelo Marques da Rocha, aguarda, com preocupação, mais informações sobre a paralisação de segunda-feira. Para ele, há o temor do bloqueio de estradas e, também, de que motoristas sofram algum tipo de violência.

“Pode ser que algumas transportadoras optem por não colocar caminhões na rua para não serem depredados. Mas, por enquanto, o que temos são muitos boatos”, afirmou.

Procurada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou, através de sua assessoria de imprensa, que a Guarda Portuária (Gport) aguarda a confirmação do movimento. Caso ele realmente aconteça, a corporação deve reforçar o efetivo e direcioná-lo para pontos estratégicos do cais santista.

Fonte: http://www.atribuna.com.br/

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